O site do Centro de Memória da Zona da Mata (“Site”) é um projeto de catalogação de fotos e jornais em ambiente virtual, com um acervo de milhares de imagens.
As imagens disponibilizadas no Site são de domínio público, atendendo, neste aspecto, aos requisitos previstos na Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e serão utilizadas exclusivamente para fins jornalísticos e artísticos, ficando, pois, enquadradas na exceção trazida no Art. 4º, inciso II, alínea “a” da Lei 13.709/18.
O Site apresenta as seguintes funcionalidades:
– Página inicial: campo de buscas, destaques da curadoria.
– Página de Resultados: com todas as entradas no banco de dados relativas à busca realizada.
– Página de conteúdo: local no qual a foto ou jornal selecionado pode ser visto, acompanhada de dados relevantes sobre essas imagens.
– Página com formulário de cadastros: para envio de imagens pelo público.
– Páginas institucionais: para registro dos atores envolvidos na realização do projeto Centro de Memória da Zona da Mata.
Ao acessar o Site, o visitante declara estar de acordo com o descrito neste Termo de Uso (”Termo”), aceitando integralmente todas as suas disposições.
Este Termo poderá ser alterado, unilateralmente, a qualquer tempo, para adequar as funções do Site, ou para atender a novas exigências legais, sendo recomendável ao visitante que o revisite com frequência.
O acesso ao Site é permitido aos maiores de 18 (dezoito) anos, ou àqueles que possuem capacidade civil plena, os demais devem obter o consentimento expresso de seu representante legal para o acesso, sendo de responsabilidade do representante legal o eventual acesso por menores de idade e incapazes, sem a prévia autorização.